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Andrea Vieira
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Artigos (46)
Modelos (24)
Andrea Vieira
Modelo ·
ano passado
Embargos de Declaração
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO do Juizado Especial Cível da Regional ... Processo . .. Nome-Embargante , já qualificada, por sua advogada que subscreve a presente, vem à presença de V.Exa., com...
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Andrea Vieira
Modelo ·
há 2 anos
Contrato de Prestação de Serviços de Transporte de Estudantes
Identificação das Partes Contratantes: CONTRATANTE: (Nome do estudante) , nascido em (data), neste ato por seu Representante Legal,(Nome Completo), (Nacionalidade), (Profissão), (estado civil),...
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Andrea Vieira
Modelo ·
há 2 anos
Ação de Despejo por Denúncia Vazia
Modelo de ação de despejo - contrato com prazo Inferior a 30 Meses EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO (DIGITE O NOME DA CIDADE -FÓRUM) ( Nome do Autor ), (nacionalidade), (profissão), (estado civil),...
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Andrea Vieira
Artigo ·
há 2 anos
Arrolamento sumário. Tudo o que você precisa saber.
Quando posso utilizar o inventário sob o rito de arrolamento sumário? O arrolamento sumário está previsto no artigo art. 659 a 665 do CPC, tendo por requisito para a instauração do procedimento que...
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Andrea Vieira
Modelo ·
há 2 anos
Impugnação Contra Nomeação De Inventariante
EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO (DIGITE O NOME DA CIDADE /FÓRUM) Processo n° ( NOME COMPLETO ), (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portador da carteira de Identidade de nº (número do...
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Andrea Vieira
Artigo ·
há 2 anos
Direito Sucessório - Anotações sobre os sonegados no Direito Sucessório
O que é sonegação de bens no Direito Sucessório? Sonegação é a ocultação dolosa de bens do espólio, sendo a matéria tratada nos artigos 1.992 a 1.996 do Código Civil, assim como no artigo 621 do...
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Andrea Vieira
Artigo ·
há 2 anos
Inventário: Ação de prestação de contas do inventariante
O inventariante é obrigado a prestar contas? Uma das obrigações do inventariante, como administrador dos bens do espólio, é a de prestar contas de sua gestão ao deixar o encargo ou quando o juiz...
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Andrea Vieira
Modelo ·
há 2 anos
Direito sucessório - Uma análise do instituto da colação
O que é a colação? É o ato do herdeiro em informar ao juízo que tramita o processo de inventário sobre as doações que recebeu do “de cujus”, possibilitando a divisão igualitária da herança entre os...
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Andrea Vieira
Artigo ·
há 2 anos
É válida a alienação de imóvel no curso da união estável sem a autorização do companheiro?
A Constituição Federal assegura às pessoas que vivem em união estável a mesma proteção jurídica conferida àqueles que optaram pelo casamento. Nesse sentido, as regras referentes ao casamento e à...
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Andrea Vieira
Modelo ·
há 3 anos
Ação de reintegração de posse com pedido de tutela de urgência
EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL Nome e qualificação, por sua advogada, com escritório sito ........... onde receberá intimações, vem à presença de V.Exa, com fundamento no artigo 560 do...
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